Nós não damos lucro. É simples. #2

Li este artigo no solidariedade e apesar do ministro garantir que vai alterar a lei (o que duvido, porque até lá acaba por se esquecer) só me apetece dizer que é por estas e por outras que as IPSS não conseguem reforçar as equipas de trabalho, e proporcionar uma prestação de serviços com qualidade aos participantes, porque nunca são beneficiadas. É uma pena.


Dar com uma mão e tirar com a outra
"Na altura de prestar contas ao fisco vieram-me à memória uma série de lembretes de instituições, recebidos no e-mail, a dar conta da possibilidade de doar 0,5% do meu IRS liquidado para uma instituição de solidariedade social. É uma daquelas ideias simples que dá crédito político aos titulares da pasta das finanças de um qualquer governo. E, confesso, agrada-me a oportunidade de direccionar parte dos meus impostos para uma finalidade visível e solidária, ao contrário do que acontece com o resto, que nem sei nem para onde vai nem para que serve. Pena é que não possa optar por entregar às IPSS uma maquia mais considerável. Quando dei instruções para esse efeito, surpreendi-me com a simplicidade burocrática que o gesto acarretava: basta preencher o campo 901 do quadro 9 no anexo H (modelo 3) com um X. Só não estava preparado para a explicação da técnica oficial de contas, que me trouxe de volta ao cinismo político e à desconfiança da capacidade legislativa dos que nos deviam representar na Assembleia da República. É que a aparência de facilidade podia transformar a atitude benemérita numa carga de trabalhos para uma qualquer IPSS. Primeiro, eu não podia decidir a quem atribuir a minha mísera quota de solidariedade. As instituições que pretendam usufruir das doações de IRS dos contribuintes têm que estar registadas para esse efeito. Depois, e complementarmente, as instituições que se candidatem à solidariedade alheia têm que prescindir do direito ao reembolso de IVA que a lei concede às IPSS. Ou recebem a devolução do Imposto de Valor Acrescentado ou amealham os donativos do IRS. Percebi então o profundo alcance da síntese popular que assegura que o Estado, em matéria de impostos dá com uma mão, mas tira com a outra. E tira sempre mais do que dá. "